Maior participação jurídica no contrato
Texto: Helio Neves Jr, 22/10/020 

Com a modalidade  de contrato tipo EPC+, trazida pelo aprimoramento contratual, por necessidades empresariais e também por questões ligadas ao compliance, notou-se uma maior participação jurídica no decorrer dos projetos. Quem não ouviu a frase “está no jurídico...” ou “veio do jurídico...”. 

De fato, o preto no branco está ainda mais presente nos contratos EPC+.  Em muitos momentos, isto engessa a gestão e em muitos casos o projeto “paga a conta” com atrasos e outras perdas. Muitas questões que eram resolvidas no âmbito da gestão têm sido levadas ao âmbito jurídico e como esta é uma realidade, as empresas precisam se adaptar e se aprimorar para lhe dar com este cenário. Sabemos que não é fácil, até porque somos retirados da zona de conforto! Em geral os contratos tipo EPC são recheados de engenheiros e técnicos de alta qualidade, mas que por vezes negligenciam questões contratuais. 

Não adianta comissionar uma bomba no ano 2019 e achar que a mesma está entregue para o cliente. Esta bomba somente entrará em operação em 2021? Qual sua responsabilidade sobre a mesma até 2021? Quem preserva? Quem dá as garantias? Tem sobressalentes? A bomba estará completa no momento de uso? Quando for operar, a bomba estará em condições? O que você fez para isto? Os custos foram previstos? Esta é apenas uma pequena demonstração sobre contrato tipo EPCM+.

Para atendimento e encerramento contratual, todas as questões serão reivindicadas, não bastando atestar que a nossa bomba está operando satisfatoriamente. Um dos desafios é que o cliente (em geral) se mostra fortemente preparado com seu corpo jurídico e do outro lado, a contratada se mostra melhor estruturada com corpo técnico. Em geral, esta equação termina com surpresas desagradáveis e por muitas vezes sem a proteção adequada por parte da contratada.

Contudo, o "sofrimento que surge" não ajuda em nada, pelo contrário, ele cria resistências e maiores perdas no processo de aprendizagem. É preciso colocar em prática os pontos citados no texto anterior sobre EPC+, desenvolver a cultura e a organização para vencer estes obstáculos. Um reposicionamento empresarial completo!

Fazer bem feito é fazer com entendimento contratual.
Você e sua empresa estão preparados?